Termos de Uso

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma Autonoma, voce concorda com estes Termos de Uso. Se nao concordar, nao utilize a plataforma.

2. Descricao dos Servicos

A Autonoma oferece:

• FastPay: pagamentos PIX sem taxa para empreendedores
• Vitrine Digital: sua loja online em minutos
• Delivery: gestao de entregas inteligente
• Creative Suite: criacao de conteudo com IA
• Sou: assistente de IA personalizada

3. Planos e Limites

4. SLA (Service Level Agreement)

• Uptime minimo: 99.5% (excluindo manutencoes programadas)
• Manutencoes: notificadas com 48h de antecedencia
• Indisponibilidade acima de 1% ao mes: credito proporcional na fatura seguinte

5. Uso Aceitavel

E proibido:

• Utilizar a plataforma para atividades ilegais ou fraudulentas
• Fazer engenharia reversa, scraping ou ataques DoS
• Compartilhar credenciais de API ou revender acesso
• Gerar conteudo discriminatorio, ofensivo ou que viole direitos autorais
• Ultrapassar limites de rate limit de forma abusiva

6. Propriedade Intelectual

• Conteudo criado por voce: voce mantem todos os direitos
• Plataforma e codigo-fonte: propriedade da Autonoma

7. Dados e Privacidade

Consulte nossa Politica de Privacidade para detalhes sobre coleta e uso de dados.

8. Cancelamento e Reembolso

• Cancelamento: a qualquer momento, efeito imediato para novos ciclos
• Reembolso: proporcional se cancelado em ate 7 dias apos cobranca
• Dados apos cancelamento: mantidos por 30 dias, depois excluidos

9. Modificacoes nos Termos

Reservamos o direito de modificar estes termos. Mudancas serao notificadas por email com 15 dias de antecedencia.

10. Limitacao de Responsabilidade

A plataforma e fornecida "como esta". Nao nos responsabilizamos por:

• Danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados
• Conteudo gerado pelos usuarios
• Indisponibilidade de servicos de terceiros

11. Jurisdicao

Estes termos sao regidos pelas leis do Brasil. Foro: Comarca de Sao Paulo.

12. Contato

Para duvidas sobre os Termos de Uso:

Email: legal@autn.me